Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Jataí, condenou a Elcana Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.

Senado aprova criação de 230 varas federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 126 da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 varas federais.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos